Cláusulas Contratuais de Financiamento Imobiliário Estão na Mira da Justiça
Artigo escrito em Julho de 2025
Ana Paula Schambakler
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Pós-graduanda em Direito Bancário pela PUC Minas Gerais
Pós-graduanda em Direito Bancário pela PUC Minas Gerais
A Justiça tem analisado cada vez mais contratos de financiamento imobiliário com cláusulas de alienação fiduciária, onde o banco retoma o imóvel com rapidez em caso de inadimplência. Em muitos casos, cláusulas consideradas desproporcionais têm sido declaradas nulas por ferirem princípios da boa-fé objetiva.
Análise técnica:
“A atuação judicial nestes casos exige conhecimento bancário e domínio do Direito do Consumidor para equilibrar a relação contratual.”
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